Arnaldo Machado

Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE visita delegacia

A Coordenadoria das Atividades Policiais e Políticas Penitenciárias, vinculada à Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB/SE, realizou nesta quinta-feira, 11, uma visita à 5ª Delegacia Metropolitana de Nossa Senhora do Socorro, localizada no Conjunto João Alves Filho, para constatar a situação dos detentos e da estrutura do local.

A ação foi a primeira de uma série de visitas que a CDH realizará nas delegacias e presídios do Estado. Esta, em especial, foi programada a partir da denúncia de um advogado, que esteve na delegacia no começo do mês e constatou a precariedade do ambiente. O delegado estava numa reunião no momento da visita, mas de acordo com funcionários da delegacia, o pedido de denúncia partiu deles próprios.

O escrivão, Anderson Freitas, atesta que os detentos sofrem com a situação precária e desumana e os trabalhadores da delegacia correm perigo, tanto em relação à violência quanto em relação à salubridade. “Há um descaso no sistema prisional”, acredita. Para a chefe de custódia, que preferiu se identificar apenas como Nádia, a única solução seria a interdição da 5ª DM.

No último domingo, 07, homens armados invadiram a delegacia, renderam o policial que fazia a segurança do local e resgataram dois detentos, dos 44 que estavam na 5ª DM na hora da fuga. A área, que comporta aproximadamente 24 pessoas, no momento está com 31.

Por causa do ocorrido, direitos como ao banho de sol e às “mensagens” (comidas, livros ou outros pertences enviados por familiares aos detentos) foram suspensos. No local onde ficam os presos, o mau-cheiro é forte e a superlotação aparente. Os encarcerados dormem no chão, sem acesso ao menos a lençóis e se revezando, pois não há espaço para todos deitarem, e não recebem assistência médica: um dos presos está com tuberculose e outro com intoxicação, gerada pela falta de salubridade. Os vasos sanitários são entupidos e uma mesma mangueira é usada para beber água, tomar banho e limpar a cela.

Alguns afirmam passar fome e outros de ter sofrido violência física, um dos detentos estava com forte sangramento na testa, segundo ele causado pela truculência dos policiais na hora da sua prisão. “Somos seres humanos também”, lembra Erisvaldo Santos, um dos muitos presos que estão há dois meses na 5ª DM, quando deveriam ficar no local, de acordo com a lei, por no máximo 72 horas.

Segundo a presidente da CDH, Rosenice Machado, foram constatados todos os problemas relatados na denúncia, contrariando a Lei de Execução Penal (LEP), com flagrante violação aos direitos humanos. A comissão agora vai preparar um relatório para ser enviado à presidência da OAB/SE e posteriormente aos órgãos competentes. Possivelmente será pedida a interdição da delegacia, como solicitado pelos próprios funcionários. “A importância das visitas é justamente checar em loco se as instituições que abrigam presos estão cumprindo seu papel de garantir a dignidade da pessoa humana”, explica Rosenice.

Acompanharam a presidente da CDH, o vice-presidente, José Dantas de Santana e o membro da Coordenadoria de Atividades Policiais e Políticas Penitenciárias, Pedro Hugo Belarmino.